Abstract Background Although the importance of food and nutrition actions is recognized, especially in the Family Health Strategy, there are few studies on the organization of nutritional care in the Unified Health System. Objective To describe and compare the organization of Nutritional Care-AN in Primary Health Care in two macroregions of the State of São Paulo, Brazil. Method This is a cross-sectional study conducted in 115 Family Health Strategy services. A structured instrument was used. Descriptive data analysis and Fisher's exact test were performed to verify associations between the variable 'region' and those of interest. Results 115 interviews were conducted with managers from 31 municipalities. There was a higher frequency of actions at RMBS, with statistically significant differences for the following variables: role of community health agent; individual assessment of food intake, vaccination campaigns, and group activities; measurement of body mass index in the gestational curve; breastfeeding support; guidelines on complementary feeding and multidisciplinary team care for overweight. Conclusion AN predominated in RMBS. However, in both regions, there are limits to be overcome, requiring the analysis of the quality of these actions to achieve completeness.

Resumo Introdução Ainda que a importância das ações relacionadas à alimentação e à nutrição sejam reconhecidas, especialmente para a Estratégia Saúde da Família, são escassos os estudos voltados à organização da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde. Objetivo Descrever e comparar a organização da Atenção Nutricional (AN) na Atenção Primária à Saúde em duas macrorregiões do estado de São Paulo, Brasil. Método O presente estudo transversal contemplou 115 serviços da Estratégia Saúde da Família, utilizando um instrumento estruturado, realizando uma análise descritiva dos dados e aplicando o teste exato de Fisher para verificar as associações entre a variável “região” e as demais variáveis de interesse. Resultados Foram realizadas 115 entrevistas com os gestores de 31 municípios. Verificou-se uma frequência maior de ações na RMBS, com diferenças estatisticamente significantes para as seguintes variáveis: papel do agente comunitário de saúde; avaliação individual do consumo alimentar, campanhas de vacinação e atividades grupais; mensuração do Índice de Massa Corporal na curva gestacional; apoio ao aleitamento materno; orientações sobre alimentação complementar e atendimento de equipe multidisciplinar para sobrepeso. Conclusão Foi observada uma predominância da AN na RMBS. Entretanto, existem limites a serem superados em ambas as regiões, demandando uma análise da qualidade dessas ações para alcançar a integralidade.

Resumo: Analisou-se comparativamente a organização da Atenção Nutricional (AN) à população adulta na Atenção Primária à Saúde (APS), em 27 serviços com e sem nutricionistas, do município de São Paulo. A presença do nutricionista mostrou-se estratégica, favorecendo a parceria entre instituições de ensino superior e serviços, agendamento de consultas por critério de vulnerabilidade, elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares, acompanhamento em grupos, planejamento, divulgação e avaliação de ações coletivas.

Abstract: The Nutritonal Atenton (NA) organizaton for the adult population in Primary Health Care (PHC) was comparatively analyzed in 27 services with and without nutritonists in São Paulo City. The presence of the nutritonist proved to be strategic, favoring the partnership between higher education institutions and services, scheduling consultatons by criteria of vulnerability, elaboraton of Unique Therapeutic Projects, monitoring in groups, planning, disseminaton, and evaluaton of actions collective agreements.

Resumen: Se analizó comparativamente la organización de la Atención Nutricional (AN) para la población adulta en Atención Primaria de Salud (APS), en 27 servicios con y sin nutricionistas, de la ciudad de São Paulo. La presencia de nutricionista resultó estratégica, favoreciendo la alianza entre instituciones y servicios de educación superior, programación de consultas por criterios de vulnerabilidad, elaboración de Proyectos Terapéuticos Únicos, seguimiento en grupos, planificación, difusión y evaluación de acciones colectivas.

RESUMO Objetivo Caracterizar e analisar comparativamente a organização da Atenção Nutricional ao pré-natal, ao puerpério e ao aleitamento, na Atenção Primária à Saúde, em dois municípios da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Métodos Realizou-se estudo exploratório-analítico das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde mistas de Cubatão (n=17) e Guarujá (n=14). Para tanto, foram utilizados sete domínios do Instrumento de Avaliação da Organização da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde, validado em seu conteúdo. Realizaram-se análise descritiva e os testes de Mann-Whitney e o Qui-quadrado de Pearson. Resultados Na comparação entre os municípios, as melhores pontuações foram obtidas em Guarujá. Encontraram-se diferenças estatisticamente significantes para os respectivos indicadores, Apoio às ações de Atenção Nutricional: Infraestrutura e Educação Permanente (<0,001); Vigilância Alimentar e Nutricional (<0,001); Atenção Nutricional ao Pré-Natal (<0,001); e a Atenção Nutricional ao Puerpério e ao Aleitamento (0,012). As ações de Atenção Nutricional ao grupo maternoinfantil foram mais frequentes no município de Guarujá, alcançando melhores pontuações dos indicadores de avaliação da Atenção Nutricional, comparativamente aos alcançados por Cubatão. Conclusão O município de Guarujá apresentou melhores indicadores de infraestrutura e educação permanente, vigilância alimentar e nutricional e atenção nutricional puerperal e ao aleitamento. Entretanto, persistem fragilidades na organização da Atenção Nutricional nos dois municípios estudados, principalmente quanto ao processo de trabalho.

ABSTRACT Objective Characterize and comparatively analyse the organization of nutritional attention to prenatal care, the puerperium period and breastfeeding, in primary health care, in two municipalities of Baixada Santista, São Paulo, Brazil. Methods This was an exploratory-analytical study of family health units and the mixed basic care units of Cubatão (n=17) and Guarujá (n=14). For this purpose, seven domains of the Nutritional Attention Assessment Instrument in Primary Health Care were used. Descriptive analysis and the Mann-Whitney and Pearson’s chi-square tests were performed. Results In the comparison between the municipalities, the best scores were obtained in Guarujá. Statistically significant differences were found for the following indicators: support for nutritional attention actions: infrastructure and permanent education (<0.001); food and nutritional surveillance (<0.001); nutritional attention focused on prenatal care (<0.001); and nutritional attention focused on postpartum care and breastfeeding (0.012). Nutritional attention actions for mother-infant groups were more frequent in the city of Guarujá, which compared with Cubatão, achieved better scores for the nutritional attention evaluation indicators. Conclusion The municipality of Guarujá had better indicators of infrastructure and permanent education, food and nutrition surveillance, and puerperal and breastfeeding nutritional care. However, weaknesses persist in the organization of nutritional care in the two cities studied, especially regarding the work process.

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.

El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.

El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

RESUMO Nesta nota científica apresentam-se desdobramentos preliminares da pandemia de Covid-19 sobre o desemprego, a pobreza e a fome no Brasil. Utilizaram-se dados sobre a taxa de desocupação, solicitações de seguro-desemprego e contingente de famílias em extrema pobreza e em insegurança alimentar, coletados em sistemas de informação governamentais, em pesquisas publicadas por órgãos públicos, em artigos científicos e em portais de notícias. Em trajetória ascendente, desde 2015, identificou-se um aumento do desemprego e do número de famílias em extrema pobreza após a instauração da pandemia, o que pode reduzir drasticamente o poder de compra e o acesso à alimentação adequada e saudável, afetando, principalmente, as mulheres e a população das regiões Norte e Nordeste. Entre janeiro e setembro de 2020, houve o aumento de 3% desemprego no Brasil e, em outubro de 2020, havia quase 485 mil famílias a mais em situação de extrema pobreza, relativamente a janeiro do mesmo ano. Verificam-se respostas inadequadas e insuficientes do governo brasileiro frente ao conjunto articulado de problemas. A pandemia de Covid-19 consiste em um novo elemento potencializador do aumento recente da fome no Brasil, que ocorre paralelamente ao desmonte dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional e à ampliação de medidas de austeridade fiscal iniciadas com a crise político-econômica em 2015. Urge resgatar a centralidade da agenda de combate à fome no Brasil, associadamente ao desenvolvimento de contribuições mais robustas sobre o impacto da pandemia nos fenômenos da pobreza e da fome.

ABSTRACT This scientific note presents preliminary developments of the Covid-19 pandemic on unemployment, poverty, and hunger in Brazil. The data on unemployment rate, un employment insurance claims, contingent of families in extreme poverty, and food insecurity was collected in government information systems, research published by public agencies, scientific articles, and in news portals. In an upward trajectory since 2015, the increase in unemployment and the number of families in extreme poverty was exacerbated after the pandemic began, drastically reducing the purchase power and access to healthy and adequate food, affecting mainly women and the populations of the Northern and Northeastern regions. Between January and September 2020, there was a 3% increase in unemployment in Brazil and, in October 2020, there were almost 485 thousand more families in extreme poverty compared to January of the same year. There are inadequate and insufficient responses from the Brazilian government to the articulated set of problems. The Covid-19 pandemic is a new element that potentiates the recent increase in hunger in Brazil, which occurs in parallel with the dismantling of the Food and Nutrition Security programs and the expansion of fiscal austerity measures, started with the political-economic crisis in 2015. There is an urgent need to recover the centrality of the agenda to fight hunger in Brazil, associated with the development of more robust contributions on the impact of the pandemic on the phenomena of poverty and hunger.

Resumo Objetivos: avaliar comparativamente o processo da atenção nutricional ao pré-natal e ao puerpério em Unidade Básica de Saúde do município de Santos, SP, Brasil antes e após intervenção para implantar uma Estratégia de Atenção Nutricional ao Pré-natal e Puerpério-EANPP. Métodos: estudo transversal cujo universo foi composto por 58 pares de mulheres e seus filhos, das quais 30 realizaram o pré-natal antes e 28 após a implantação, utilizando registros das fichas perinatais e dos prontuários das crianças. Avaliou-se a atenção segundo diretrizes oficiais nacionais. Para comparar as variáveis entre os Grupos PRÉ e PÓS-intervenção utilizou-se o teste qui-quadrado. Resultados: houve melhora significante na atenção nutricional após a intervenção, destacando-se: aferição da estatura (p=0,001), registro de peso pré-gestacional (p=0,032), acompanhamento do Índice de Massa Corporal/semana gestacional (p=0,001), registro de peso do recém-nascido na alta (p=0,011) e ganho ponderal diário na primeira consulta pediátrica (p=0,019). Conclusão: a EANPP contribuiu para aprimorar os registros em prontuários e a atenção nutricional materno infantil, demonstrando a necessidade de estabelecer fluxos/processos e fomentando o cuidado integral a essa população.

Abstract Objectives: to perform a comparative assessment of the nutritional care process in the prenatal and puerperium periods at a primary care unit in the city of Santos, SP, Brazil before and after the implantation of the Prenatal and Puerperium Nutritional Care Strategy. Methods: a cross-sectional study was composed of 58 pairs of women and their children, of whom, 30 underwent prenatal care before and 28 of them after the implantation by collecting data from perinatal registrations and children's charts. The care was evaluated by the official National guidelines. The chi-square test was used to compare variables between the pre and post intervention groups. Results: there was a significant improvement after the nutritional intervention, regarding to height (p=0.001), registration on pre-pregnancy weight (p=0.032), follow up on Body Mass Index/gestational week (p=0.001), registration on newborn’s weight at discharge (p=0.011) and daily weight gain at the first pediatric consultation (p=0.019). Conclusions: the Prenatal and Puerperal Nutritional Care Strategy contributed to improve maternal-child nutritional care and the data registration on patients’ charts, demonstrating the necessity to establish processes/flows and an integral care for this population.

Resumo Objetivo: caracterizar e analisar a Atenção Nutricional (AN) à pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde (APS), identificando como se realiza e as concepções que permeiam as ações de alimentação e nutrição (A&N). Método: estudo transversal, quanti-qualitativo, realizado na APS de Santos SP, Brasil, em duas etapas. i) correspondeu a um estudo censitário das unidades de saúde, N=28 (100%), com participação de gestores de todos os serviços, mediante respostas a instrumento estruturado para diagnóstico da AN. Analisaram-se descritivamente os dados. ii) consistiu no aprofundamento desse diagnóstico, utilizando entrevista semiestruturada com informantes-chave (entrevistados) do cuidado às pessoas idosas; ser nutricionista não foi um critério, pois havia três para toda a APS e uma das regiões de saúde estudadas não contava com esse profissional. Utilizou-se o conceito de saturação teórica para o plano amostral; realizou-se análise de conteúdo e as inferências pautaram-se em referenciais teóricos de integralidade e envelhecimento. Resultados: A AN à pessoa idosa destacou-se pela predominância de atendimento individual nas 28 (100%) unidades estudadas; em apenas nove (32,1%) destas havia participação de nutricionista. Atingiu-se a saturação teórica temática com nove informantes-chave. As ações de AN revelaram-se genéricas, orientadas à assistência às doenças, inexistindo planejamento, segundo demandas dos territórios. Os entrevistados vincularam aspectos negativos ao envelhecimento e identificaram o seu papel como de transmissores de conhecimento, cabendo à pessoa idosa aplicá-lo. Conclusão: As ações de AN orientaram-se pelo paradigma biomédico, eram fragmentadas, restritas ao manejo de doenças, imputando exclusivamente ao indivíduo a responsabilidade pelo próprio cuidado. Assim, a AN afastou-se da promoção de envelhecimento saudável, enfraquecendo seu caráter estratégico para o alcance da integralidade.

Abstract Objective: to characterize and analyze Nutritional Care (NC) for older adults in Primary Health Care (PHC), identifying how food and nutrition actions (F&N) were performed and the conceptions that guided them. Methods: a cross-sectional, quantitative and qualitative study was performed in PHC in Santos, São Paulo, Brazil, in two phases: i) a census study was carried out of health units, N=28 (100%), with managers who answered a structured interview to assess NC; followed by descriptive analysis. ii) a deeper investigation of this diagnosis was performed, using semi-structured interviews with key informants (interviewees) of care for older adults; being a nutritionist was not a criteria, as there were only three such professionals throughout the entire PHC, and one of the health regions studied was not served by a nutrition professional. The concept of theoretical saturation was used for the sampling plan; content analysis was carried out and the inferences were supported by references of integrality and aging. Results: NC for older adults was highlighted by individual care, predominant in all the services studied (28) (100%); nutritionists participated in this activity in just nine units (32.1%). Theoretical saturation was achieved with nine interviews. According to the discourse analysis, F&N actions were generic, focused on the treatment of diseases, influenced by negative aspects attributed to aging, there was no planning based on the needs of the territory, and health professionals identified themselves as information transmitters, leaving the responsibility of acting on such information to the older adults themselves. Conclusion: F&N actions were guided by the biomedical paradigm, fragmented, restricted to disease management, imputing the responsibility for health to the individual themselves. Thus, NC distanced itself from the promotion of healthy aging, weakening its strategic role in the quest for integrated care.

RESUMO Objetivo Construir e validar o conteúdo de um instrumento para avaliar a organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Métodos Trata-se de um estudo transversal e de validação. A construção do Instrumento de Avaliação da Atenção Nutricional foi baseada em revisão de literatura e em consulta a documentos oficiais. O instrumento foi submetido à validação de conteúdo utilizando técnica Delphi em duas rodadas. Resultados O painel para validação foi formado por 29 especialistas das cinco Macrorregiões Brasileiras: 13 docentes/pesquisadores do ensino superior, sete gestores de alimentação e de nutrição, quatro profissionais da Atenção Primária à Saúde e cinco alinhados ao tema, a maioria (89,7%) atuante em serviços públicos, com experiência acima de seis anos. O instrumento validado contém 68 questões e 10 indicadores: (1) Atuação do nutricionista; (2) Apoio às ações de Atenção Nutricional: infraestrutura e educação permanente; (3) Intersetorialidade; (4) Controle Social; (5) Vigilância Alimentar e Nutricional; (6) Atenção Nutricional Individual; (7) Atenção Nutricional para grupos; (8) Atenção Nutricional voltada ao pré-natal; (9) Atenção Nutricional voltada ao puerpério/aleitamento e (10) Atenção Nutricional à saúde da criança. Conclusão O instrumento proposto avança ao viabilizar o estabelecimento de processos avaliativos da Atenção Nutricional. Espera-se que ele seja amplamente utilizado para avaliar a atenção nutricional ofertada em municípios, em estados e na esfera federal. Os resultados obtidos com futuras aplicações poderão contribuir para respaldar a qualificação da gestão das políticas de alimentação e de nutrição.

ABSTRACT Objective Construct and validate the content of an instrument to evaluate the organization of nutritional care in Primary Health Care in Brazil. Methods This is a cross-sectional and validation study. The construction of the Nutritional Attention Assessment Instrument was based on literature review and review of official documents. The instrument was submitted to content validation using the Delphi technique in two rounds. Results The validation panel consisted of 29 specialists from the five Brazilian Macroregions: 13 higher education teachers/investigators, seven food and nutrition managers, four Primary Health Care professionals and five professionals knowledgeable of the subject, most of them (89.7%) working in the public service with experience of over six years. The validated instrument contains 68 questions and 10 indicators: (1) Nutritionist performance; (2) Support to the Nutritional Attention actions: infrastructure and permanent education; (3) Intersectoriality; (4) Social Control; (5) Food and Nutrition Surveillance; (6) Individual Nutritional Attention; (7) Nutritional Attention for Groups; (8) Nutritional Attention focused on prenatal care; (9) Nutritional Attention focused on postpartum/breastfeeding and (10) Nutritional Attention focused on child health. Conclusion The proposed instrument is an advance which enables the establishment of evaluation processes for Nutritional Attention. It is expected that this instrument be widely used to evaluate the Nutritional Attention given in the municipalities, states and at the federal level. The results obtained with future applications may contribute to support management qualification of food and nutrition policies.

RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.

ABSTRACT Objective To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fifteen years (2003-2018). Methods Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies. Results The scientific and governmental findings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula’s first and second terms and Dilma’s first term stand out. Dilma’s second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition. Conclusion This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a prevalência de hipertensão arterial autorreferida em adultos de 20-59 anos, identificar os fatores associados, o uso dos serviços de saúde e as práticas de controle da doença segundo posse ou não de plano de saúde. Estudo transversal de base populacional realizado em Campinas-SP, em que foram analisados 957 adultos. A prevalência de hipertensão arterial autorreferida foi de 14,1%, revelando-se mais elevada em mulheres, em indivíduos com ≥ 40 anos, nos que se declararam de cor preta, com menor escolaridade, nos inativos no lazer, ex-fumantes, naqueles com sobrepeso ou obesidade, nos que relataram duas ou mais doenças e que autoavaliaram a saúde como não sendo excelente/muito boa. Não foram detectadas desigualdades entre hipertensos cobertos por planos de saúde e os SUS dependentes quanto ao acesso ao serviço, uso de medicamentos para controle da doença e ser orientado sobre os cuidados com a doença, mas houve diferenças quanto a prática de atividade física e o uso de dieta. Apesar da equidade revelada quanto ao acesso à atenção à saúde, é incipiente a proporção de adultos que adota mudanças no estilo de vida para o controle da doença, reafirmando o papel central da gestão das políticas de saúde, que precisam trabalhar intersetorialmente

Abstract Objectives: Evaluate the prevalence of self-reported hypertension in adults aged 20 to 59 years as well as identify associated factors, the use of health services and disease control practices according to the possession or not of a private healthcare plan. Methods: A population-based, cross-sectional study was conducted in the city of Campinas, Brazil, involving 957 adults. Results: The prevalence of self-reported hypertension was 14.1%, with greater frequencies found among women, individuals aged ≥ 40 years, those who declared their skin color to be black, those with less schooling, those who did not practice active leisure activities, ex-smokers, overweight or obese individuals and those who rated their own health as not being excellent/very good. No inequalities were detected between individuals with hypertension covered by a private healthcare plan or the Brazilian public healthcare system with regard to access to services, the use of disease-controlling medications and having received counseling on how to manage the disease. However, differences were found regarding the practice of physical activity and diet. Conclusion: Despite the equity disclosed in access to health care, the present findings demonstrate that an insufficient proportion of adults adopt changes in lifestyle to control hypertension, underscoring the central role of public health administrators.